Dezenas de casais 'compram' barrigas de aluguer
O número de portugueses a recorrer a barrigas de aluguer tem vindo a aumentar, apesar de a lei portuguesa não permitir este tipo de contratos. Valores chegam aos 90 mil euros.
Algures na Índia, uma mulher com pouco mais de 20 anos carrega no ventre um filho de um casal português, de Lisboa, pelo preço de 15 mil euros. A jovem aceitou receber um óvulo já fecundado no final do ano passado e ser barriga de aluguer de Carla e de João. Carla não tinha possibilidade médica para desenvolver um embrião no útero devido a um acidente de viação, sofrido meses antes, que lhe perfurou o útero.
Por ano, dezenas de casais portugueses recorrem a clínicas de fertilização no estrangeiro para contratarem "mães de aluguer". A maioria dos casos, por problemas de saúde das potenciais mães, como falta do útero ou doenças incompatíveis com o desenrolar de uma gestação. Poucas são as que o fazem meramente por questões estéticas.
Em Portugal, a lei da procriação medicamente assistida proíbe expressamente a “maternidade de substituição”, embora o Código Deontológico dos Médicos preveja que, em casos excecionais de saúde, possa ser admitido. Mas os casais não desistem e estão dispostos a viajar até ao outro lado do mundo para concretizar um sonho.
Os destinos destes casais portugueses centram-se nos Estados Unidos, Índia, Brasil e Ucrânia, este mais nos últimos três anos. Porém, este "mercado" no país asiático, assim como na Ucrânia, ainda é clandestino. Mais enraizados e praticados, sem ser à margem da lei, são os dos dois destinos mais escolhidos pelos portugueses: Estados Unidos e Brasil. Mas por preços muito díspares. Se na Ucrânia e na Índia os valores pagos pelos casais rondam os 15 mil euros, já nos Estados Unidos o "negócio" pode ir dos 70 aos 90 mil euros. Sendo que à mãe de aluguer nas clínicas americanas é pago cerca de 25% do valor total recebido pela clínica: aproximadamente 20 mil euros. As clínicas americanas recebem cerca de doze casais por ano.
No Brasil, este tipo de fertilização já tem contornos diferentes: as barrigas de aluguer são permitidas por lei mas sem a conotação de transação comercial. Ou seja: as clínicas brasileiras não pagam às jovens que alugam o útero e apenas recebem um valor dos casais pela implantação do embrião no útero, cujo valor médio é de cerca de 31 mil euros.
"Recebemos muitos telefonemas e e-mails de casais que perguntam como se pode recorrer a este método. Mas aqui, em Portugal, apenas podemos responder que a lei proíbe. E muitos ficam revoltados com a realidade", adverte Vladimir Silva.
Algures na Índia, uma mulher com pouco mais de 20 anos carrega no ventre um filho de um casal português, de Lisboa, pelo preço de 15 mil euros. A jovem aceitou receber um óvulo já fecundado no final do ano passado e ser barriga de aluguer de Carla e de João. Carla não tinha possibilidade médica para desenvolver um embrião no útero devido a um acidente de viação, sofrido meses antes, que lhe perfurou o útero.
Por ano, dezenas de casais portugueses recorrem a clínicas de fertilização no estrangeiro para contratarem "mães de aluguer". A maioria dos casos, por problemas de saúde das potenciais mães, como falta do útero ou doenças incompatíveis com o desenrolar de uma gestação. Poucas são as que o fazem meramente por questões estéticas.
Em Portugal, a lei da procriação medicamente assistida proíbe expressamente a “maternidade de substituição”, embora o Código Deontológico dos Médicos preveja que, em casos excecionais de saúde, possa ser admitido. Mas os casais não desistem e estão dispostos a viajar até ao outro lado do mundo para concretizar um sonho.
Os destinos destes casais portugueses centram-se nos Estados Unidos, Índia, Brasil e Ucrânia, este mais nos últimos três anos. Porém, este "mercado" no país asiático, assim como na Ucrânia, ainda é clandestino. Mais enraizados e praticados, sem ser à margem da lei, são os dos dois destinos mais escolhidos pelos portugueses: Estados Unidos e Brasil. Mas por preços muito díspares. Se na Ucrânia e na Índia os valores pagos pelos casais rondam os 15 mil euros, já nos Estados Unidos o "negócio" pode ir dos 70 aos 90 mil euros. Sendo que à mãe de aluguer nas clínicas americanas é pago cerca de 25% do valor total recebido pela clínica: aproximadamente 20 mil euros. As clínicas americanas recebem cerca de doze casais por ano.
No Brasil, este tipo de fertilização já tem contornos diferentes: as barrigas de aluguer são permitidas por lei mas sem a conotação de transação comercial. Ou seja: as clínicas brasileiras não pagam às jovens que alugam o útero e apenas recebem um valor dos casais pela implantação do embrião no útero, cujo valor médio é de cerca de 31 mil euros.
"Recebemos muitos telefonemas e e-mails de casais que perguntam como se pode recorrer a este método. Mas aqui, em Portugal, apenas podemos responder que a lei proíbe. E muitos ficam revoltados com a realidade", adverte Vladimir Silva.
Fonte DN Portugal (adaptado)
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