O Governo vai atualizar a lista de estupefacientes ilegais, de forma a
que esta passe a incluir algumas das substâncias que atualmente são
vendidas nas smartshops. Desta forma, a respetiva venda passará a ser
crime, sendo considerada tráfico de droga. A medida foi revelada pelo secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa.
A criminalização é a resposta do Governo a números «alarmantes»: o
último relatório revelou que em apenas um mês as autoridades de saúde
registaram 34 casos de seriedade suficiente para determinarem
internamentos, quase todos na esfera da psiquiatria.
A aplicação da nova lei será fiscalizada pela ASAE e pelas forças de
segurança consoante o caso, em colaboração com a Direcção-geral da
Saúde. O objectivo é «apertar a fiscalização para que as lojas só vendam
produtos seguros e encerrar os estabelecimentos que sejam pontos de
venda de drogas ilegais encapotados»
Jornal Sol (adaptado)
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